O Sistema de Previdência no Brasil: Entenda como Funciona e Prepare-se para a sua futura Aposentadoria!
Prof. ERaldo Santos 28/12/2024 Leitura: 16 min
Compreender o sistema de previdência no Brasil é essencial para qualquer pessoa que deseja planejar o futuro financeiro – seja para si ou para os seus clientes. Mas como o sistema de previdência brasileiro está […]
Previdência Privada – pagamento a não Residente Fiscal no Brasil: Impactos da decisão do STF
Prof. ERaldo Santos 27/12/2024 Leitura: 7 min
No mês de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) na fonte aplicada sobre aposentadorias e pensões recebidas por não residentes fiscais no […]
STF Proíbe Cobrança de “Imposto da Herança” sobre Planos de Previdência Privada Aberta
Prof. ERaldo Santos 20/12/2024 Leitura: 8 min
A Corte considerou inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de planos PGBL e VGBL para beneficiários após a morte do titular O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente proferiu uma decisão de grande impacto para […]
A necessidade de um Código Único para a Previdência Complementar
Prof. ERaldo Santos 26/11/2024 Leitura: 2 min
É com grande expectativa que acompanhamos as discussões sobre a previdência complementar no Brasil. A complexidade da legislação e a diversidade de interpretações sobre o tema geram insegurança jurídica e prejuízos aos participantes dos planos […]